Documento Legal · LGPD

Política de
Privacidade

Plataforma Desafio Instituto Alves 2026 · Última atualização: 2026-05-28

Controlador de dados: Instituto Alves — CNPJ 37.883.479/0001-61 — Rua Munhir Tomé, 958, Três Lagoas/MS.

Encarregado (DPO): Dr. Gabriel Alves — drgabrielfalves@gmail.com · WhatsApp (18) 99800-0808.

1.Dados que coletamos

No cadastro: nome completo, email, telefone, cidade. Para Competidores: também altura e mensagem opcional.

Após ativação: senha (armazenada apenas como hash criptografado, irreversível), foto de avatar (opcional), bio curta (opcional).

Durante o uso: apoios, votos e comentários publicados, com data e atleta-alvo.

Automático: logs de acesso técnico (IP, navegador, data/hora) para segurança operacional, conservados por até 6 meses.

2.Por que coletamos

  • Identificar e contatar o usuário (nome, email, telefone)
  • Personalizar a interação pública (cidade, avatar)
  • Operar a Plataforma (senha, papéis, sessões)
  • Cumprir obrigações legais (LGPD, possíveis solicitações de autoridades)

3.Base legal (LGPD Art. 7)

  • Consentimento explícito (checkbox no cadastro) — para dados pessoais
  • Execução de contrato (Art. 7, V) — para senha e sessões
  • Cumprimento de obrigação legal — para logs e auditoria

4.Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos exclusivamente:

  • Internamente na equipe do Instituto Alves para operar a Plataforma
  • Publicamente na própria Plataforma: primeiro nome + inicial sobrenome + cidade nas interações públicas (apoio, voto, comentário). Avatar se você optar por enviar.
  • Sob ordem judicial quando legalmente exigido

5.Onde armazenamos

Servidores no Brasil (VPS Hostinger). Backup automático diário. Acesso restrito por autenticação.

6.Por quanto tempo

Conta ativa: enquanto o Usuário mantiver a conta.

Após exclusão: dados pessoais anonimizados imediatamente. Interações públicas (apoio, voto, comentários) permanecem registradas como "Torcedor Anônimo" para preservar a integridade histórica do Desafio.

Logs técnicos: até 6 meses.

7.Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento, gratuitamente:

  • Acessar seus dados em /perfil
  • Corrigir dados incorretos em /perfil
  • Excluir sua conta em /perfil (botão "Excluir minha conta")
  • Solicitar portabilidade dos seus dados em formato eletrônico — entrar em contato com o DPO
  • Revogar consentimento a qualquer momento — equivale a excluir a conta
  • Reclamar junto à ANPD: www.gov.br/anpd

8.Cookies

A Plataforma usa cookies estritamente necessários para autenticação (NextAuth session). Não usamos cookies de rastreamento de terceiros.

9.Segurança

  • Senhas armazenadas com bcrypt 12 rounds (irreversível)
  • HTTPS em toda a Plataforma
  • Acesso administrativo restrito por autenticação
  • Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos você e a ANPD em até 72h.

10.Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores conscientemente.

11.Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças significativas serão comunicadas pelo email cadastrado e na própria Plataforma.

12.Contato

Encarregado (DPO): Dr. Gabriel Alves

Email: drgabrielfalves@gmail.com

WhatsApp: (18) 99800-0808

Endereço: Instituto Alves · Rua Munhir Tomé, 958 · Três Lagoas/MS

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